1- Processamento e condições de entrega

O envio das encomendas é feito através da empresa CTT, tendo o seu pedido um acréscimo do custo de transporte (a definir mediante o peso da sua encomenda e morada de destino). Esse custo é automaticamente calculado pelo site no final da compra, já sendo adicionado e cobrado no pagamento da encomenda.

O prazo de processamento das encomendas varia entre 3 a 10 dias úteis. Para mais informações relativamente ao tempo de execução estimado para o seu pedido contacte-nos via e-mail ou WhatsApp. Se pretende saber se um pedido chega a tempo de uma data específica, contacte-nos.

O transporte é via CTT sendo o tempo de entrega habitual 24h úteis para Portugal Continental. Caso a entrega não possa ser feita por ausência do destinatário, os entregadores comprometem-se a notificar o cliente para levantamento num ponto CTT.

Após a sua encomenda ser enviada, receberá via e-mail e whatsapp um código de rastreio para acompanhar o percurso do seu envio. Regra geral, a entrega é feita em dias úteis de segunda-feira a sexta-feira. No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias à nossa vontade, não existirá nenhum direito a indemnização a favor dos clientes.

2- Política de preços

Os preços apresentados no site artlembrar.com são isentos de IVA. Regime de isenção (art.º 53º)

3- Formas de pagamento

O pagamento realizar-se-á sempre por adiantado por cartão de crédito ou débito, apple pay, google pay, shop pay ou via mbway.

4- Envio

Cada produto da nossa loja online tem a si mesmo associado um peso. Para o cálculo do custo de envio serão tidos em conta a quantidade de cada artigo no seu carrinho e a zona de entrega para a qual pretende que a sua encomenda seja enviada.

– Portugal Continental o envio é feito via CTT Expresso (em parceria com a empresa Batch Logistics): cerca de 24h úteis;
– Portugal Ilhas o envio é feito via CTT (correio registado ou registado simples): cerca de 48/72h úteis;
– Internacional o envio é feito via CTT (correio azul): 5 a 10 dias úteis;

Envio urgente

Para quem necessita de receber a encomenda com maior brevidade, disponibilizamos no checkout a opção de envio urgente, mediante o pagamento de uma taxa adicional de 10 €. As encomendas realizadas até às 13h30 têm expedição garantida no próprio dia. As encomendas realizadas entre as 13h30 e as 16h30 poderão ainda ser expedidas no mesmo dia, consoante o fluxo de trabalho em curso nesse momento, não sendo no entanto uma garantia. Após a expedição, a entrega está prevista para o dia útil seguinte. A Art Lembrar não se responsabiliza por eventuais atrasos da responsabilidade da transportadora.

5- Devoluções

A Art Lembrar reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos adquiridos por se tratar de produtos personalizados e/ou festivos.

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei n.º 82/2008.

Artigos personalizados são: todos os produtos que tenham a sua base alterada, ou seja, artigos com etiquetas com nome, data ou outra informação, produtos impressos, gravados ou com alguma decoração específica. Apenas produtos danificados pelo transporte serão aceites como devolução.

O que fazer no momento da entrega: Caso verifique que, no momento da entrega, a embalagem do(s) produto(s) se encontra danificada ou aberta, poderá aceitar a receção da encomenda com a embalagem nas condições descritas anteriormente, mas deverá mencionar esse facto na guia de transporte correspondente, de forma a abdicar da responsabilidade de danos verificados após desembalar os mesmos. Nas 24h seguintes deverá contactar-nos a informar o problema.

Prazo de devolução do montante pago: 5-10 dias através do método de pagamento que optou no momento da compra.

6- Política de cancelamento

Quando um processo de compra é finalizado, a encomenda não poderá ser cancelada. O direito de resolução, que permite aos consumidores cancelar contratos de venda à distância no prazo de 14 dias após a receção dos produtos sem necessidade de justificação ou custos adicionais, não se aplica a mercadorias feitas sob medida ou claramente personalizadas de acordo com as especificações do cliente.

7- Faturação

Assim que rececionamos o seu pagamento é emitida fatura, caso deseje a sua fatura com NIF, deve indica-lo aquando do momento da compra.

8- Resolução alternativa de litígios de consumo

De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, divulgámos as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste website.

De referir que, quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa. Se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma das seguintes entidades:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

Estamos comprometidos em oferecer um processo de resolução alternativa de litígios que seja justo, transparente e eficiente. Se surgir alguma disputa, encorajamos a entrar em contacto connosco para discutir as suas preocupações e explorar opções de resolução.

9- Livro de Reclamações Eletrónico

www.livroreclamacoes.pt

Identificação

Mariana Teixeira: 4745-398 São Mamede do Coronado, Portugal
244869014

última atualização: 03/07/2026